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Mudança na forma de concessão do benefício
A principal mudança no Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é que a entrevista domiciliar passou a ser obrigatória para a inclusão ou atualização cadastral de requerentes e beneficiários. Essa exigência foi adiada para começar a valer a partir de 1º de julho de 2027, conforme a Portaria MDS nº 1.199/2026.
O 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, uma data que reforça a importância da prevenção e da denúncia.
Estima-se que apenas 10% dos casos sejam comunicados às autoridades. Na maioria das vezes, o abuso ocorre no ambiente familiar e é praticado por pessoas próximas à vítima, enquanto o medo e a falta de credibilidade dificultam as denúncias.
Em casos de suspeita, denuncie pelo Disque 100, de forma gratuita e sigilosa. Fonte: TV Senado.